Entidades filantrópicas beneficiadas pela agricultura familiar (PAA)

Entidades filantrópicas são beneficiadas com alimentos da agricultura familiar

Aproximadamente 10 toneladas de alimentos provenientes da agricultura familiar do interior do Amazonas, entre frutas, legumes e pescado foram entregues, na manhã desta quinta-feira (18/1), para seis instituições filantrópicas que atendem pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade social em Manaus. A entrega foi feita pela ADS (Agência de Desenvolvimento Sustentável, ligada ao Sistema Sepror (Secretaria de Produção Rural), responsáveis no Amazonas pelo programa do Governo Federal PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). O Local da entrega foi a Central de Abastecimento de Iranduba (distante 23 km da capital Manaus).

Toda a produção foi adquirida de agricultores rurais, previamente identificados e cadastrados,  dos municípios Iranduba (comunidade do Paraná da Eva) e Rio Preto da Eva. Foram beneficiados o Instituto Casa da Mamãe, que atua no resgate de crianças, jovens e adultos em risco e exclusão social, a Casa Vhida, que cuida de crianças soropositivas, o Abrigo Coração do Pai que abriga crianças rejeitadas pelos familiares e que sofreram variados tipos de violência,  a Fundação Doutor Thomas, que cuida de pessoas idosas,  o abrigo Moacyr Alves, que atua no amparo de crianças e adolescentes deficientes (neurológicas e físicas) e o  Restaurante Popular Semmasdh.

De acordo com coordenador do PAA, Tanis Guimarães Castro, essa foi a primeira doação entregue este ano, mas a programação está suspensa por pelo menos 90 dias, período em que o Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA), gerido pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), sai do ar para o planejamento das ações de 2018.

“O trabalho não vai parar, vamos apenas dar uma pausa para repaginar as ações. A finalidade é ampliar ao máximo o programa, alcançar o maior número de entidades que prestam serviço social à população. Logo vamos cadastrar mais produtores rurais e consequentemente alavancar ainda mais a economia da produção familiar”, explicou Tanis Castro.

Renovação de contrato – O assessor técnico Robson Almeida garantiu que o Governo do Amazonas, por meio da Sepror, está empenhado em renovar o contrato com o MDS. Para isso, está intensificando esforços para atender as exigências do órgão federal. “É um desejo do governador Amazonino Mendes e do secretário José Aparecido que o programa seja ampliado a todos os municípios do estado. Vai haver uma baixa nas doações, mas a Sepror já está se movimentando para dar continuidade ao programa”, afirmou.

Atualmente 19 municípios estão envolvidos com esse programa no Estado do Amazonas, entre eles: Anori, Atalaia do Norte, Benjamim Constant, Boca do Acre, Beruri, Borba, Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Eirunepé, Fonte Boa, Iranduba, Itacoatiara, Manaus, Manacapuru, Manicoré, Manaquiri, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva. Ao todo, 525 agricultores familiares fornecem sua produção para o PAA.

Sobre o PAA – O Governo do Estado, por meio da Sepror, adquire parte do que é produzido pelos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas, demais povos e comunidades tradicionais, sem a intervenção de atravessadores. O que é comprado forma um estoque estratégico e posteriormente são doados para entidades da rede socioassi stencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal.

Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos. A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor cadastrado pode acessar até um limite anual de R$ 6.500,00 e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.

Podem participar do PAA, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais portadores de DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf. Estados, municípios e autarquias federais no Amazonas, como a Companhia Nacional de abastecimento – CONAB podem acessar e desenvolver o PAA.