Suspensão de Sessão – Pregão Presencial n.º 005/2018-CIL-ADS

O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas-ADS, no uso de suas atribuições, informa que em data de 25 de maio de 2018, às 14h55, fora protocolado no setor competente desta Agência, o OFÍCIO N.º 2261/2018-SEPLENO e OFÍCIO N.º 2262/2018-SEPLENO, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação acerca das questões suscitadas na petição inicial da Representação com Pedido de Medida Cautelar formulada pela Empresa Cézio Comércio LTDA, em face desta empresa, referente ao Pregão Presencial n.º 005/2018-CIL-ADS, nos termos do art. 1º, parágrafo 2º, da Resolução n.º 03/2012-TCE-AM.

Neste contexto, e, tendo em vista que esta Agência encontra-se no aguardo de diligências para compor o escopo de sua defesa, bem como o prazo para manifestação se exaure em 04 de junho de 2018, o Pregoeiro de referido certame entende que a reabertura agendada para o dia 05 de junho de 2018, às 10h, conforme aviso publicado no DOE em data de 24 do mês e ano em curso, se encontra prejudicada.

Por tais motivos, e, primando pela segurança jurídica de todo o procedimento licitatório, informa ainda, que a Sessão do Pregão Presencial n.º 005/2018-CIL-ADS a ser realizada em data e horário supra, se encontra suspensa, até que haja manifestação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado quanto a concessão ou não do pedido de liminar, momento em que todas as empresas participantes do certame, a saber: CDC Empreendimentos LTDA, Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentações, Conca-X Aluguel de Máquinas e Equipamentos LTDA, Deusimar M. da Silva & Cia LTDA, Holmes Transportadora LTDA, Lopes e Lopes Construções LTDA, Milenium Locadora LTDA, RR Construções e Transportes LTDA, Siga Construtora Eirelli, Solo Transportes LTDA e Tercom Terraplanagem LTDA serão comunicadas a respeito do decisum e, se possível, de nova data para reabertura da sessão.