Acessibilidade

Editais de credenciamento para aquisição de embalagens e aeradores

O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), está com editais de credenciamento abertos para doação onerosa de aeradores para piscicultura e embalagens para armazenamento e transporte de alimentos regionais. Os produtos estão sendo disponibilizados aos produtores rurais do estado a preços subsidiados em até 80%.

O investimento para a aquisição dos produtos foi de aproximadamente R$ 2 milhões em aeradores e R$ 5.499.998,28 em embalagens do tipo caixa de papelão e saco de ráfia. Todos os produtores rurais e piscicultores do Amazonas, na capital e no interior, estão aptos a participar dos editais. O credenciamento será conduzido pela Comissão Interna de Licitação da ADS.

Documentação – Para se habilitar, o produtor rural ou piscicultor deve possuir os seguintes documentos: Cédula de Identidade; CPF; Cartão de Produtor ou Declaração Expedida pelo Órgão Oficial de Assistência Técnica – Idam; Cadastro Ambiental Rural; Comprovação do Imóvel; Licença Ambiental; Declaração de Capacidade Produtiva; entre outros.

Na capital, a documentação exigida no edital deverá ser entregue na sede da ADS, situada na avenida Carlos Drummond de Andrade, 1460, conjunto Atílio Andreazza, Bloco G – 1º andar, Japiim, zona sul. Nos demais municípios, a entrega poderá ser realizada nas Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam). O prazo para apresentação dos documentos será de 12 meses, com início em 22 de dezembro de 2019 e término em 22 de outubro de 2020.

Aeradores – Foram adquiridos inicialmente um total de mil unidades de aeradores nas seguintes configurações: Aerador 1,0 cv monofásico (600 unidades); Aerador 1,5 cv monofásico (200 unidades); e Aerador 1,5 cv trifásico (200 unidades). A quantidade máxima de aeradores por piscicultor é de 10 unidades.

Embalagem – As embalagens disponíveis no edital são do tipo caixas em papelão e/ou sacos de ráfia de polipropileno (tamanhos: 50 cm x 80 cm / 70 cm x 100 cm). Para cada produtor, a quantidade máxima é de cinco mil embalagens tipo caixas de papelão, 1 mil sacos de ráfia polipropileno – tamanho 50 cm x 80 cm, e 500 sacos de ráfia polipropileno – tamanho 70 cm x 100 cm, por trimestre.

 

Para acessar os editais de credenciamento, clique no link abaixo:

 

AERADORES

EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE AERADORES: EDITAL.CRED.DE DOAÇÃO ONEROSA Nº 001.2019.AERADORES

ESPECIFICAÇÕES DOS AERADORES DISPONÍVEIS: TERMO DE REFERÊNCIA.AERADORES (1)

 

CAIXAS DE PAPELÃO E SACOS DE RÁFIA

EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS: EDITAL.CRED.DE DOAÇÃO ONEROSA Nº 002.2019.EMBALAGENS.CAIXA DE PAPELÃO

ESPECIFICAÇÕES DAS EMBALAGENS DISPONÍVEIS: TR.EMBALAGENS.CAIXA DE PAPELÃO E SACOS DE RÁFIA