Legislação

Instituição da Agência de Agronegócios do Estado do Amazonas - AGROAMAZON Funcionamento e Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Estado do Amazonas - Ano: 2.007 - Vinculação à Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SDS Altera a denominação e os objetivos da Agência de Agronegócios do Estado do Amazonas - AGROAMAZON Aprova o Estatuto da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Estado do Amazonas - Ano: 2.015 - Vinculação à Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR Altera a Lei n.º 4.163/2015, de 09 de março de 2015 Institui o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar-PROMOVE Institui o Programa de Regionalização da Merenda Escolar-PREME Estatuto Jurídico das empresas públicas, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual - Ano: 2019 Aquisição de insumos por parte da Administração Pública dos credenciados no Programa de Regionalização da Merenda Escolar e produtores cadastrados nas Feiras da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, para atender as necessidades oriundas da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19) Portaria n.º 048/2020-GAB-ADS-Regulamenta o Programa de Regionalização da Merenda Escolar-PREME DECRETO Nº. 49.840 DE 10.07.2024 - SUBVENÇÃO ECONÔMICA PIAÇAVA DECRETO Nº. 49.837 DE 10.07.2024 - SUBVENÇÃO ECONÔMICA BORRACHA E LÁTEX DECRETO Nº. 49.838 DE 10.07.2024 - SUBVENÇÃO ECONÔMICA PIRARUCU DECRETO Nº. 49.839 DE 10.07.2024 - SUBVENÇÃO ECONÔMICA JUTA E MALVA Institui o Programa de Aquisição Familiar - PAF LEI ESTADUAL Nº. 6.865 DE 06.05.2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Econômicas Instrução Normativa nº001/2023 - Fundo Fixo de Caixa

Instrução Normativa nº001/2023, de 18 de dezembro de 2023, que INSTITUI e REGULAMENTA o
Fundo Fixo de Caixa da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS/AM, e dá outras
providências.

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