Instituição da Agência de Agronegócios do Estado do Amazonas - AGROAMAZON
Funcionamento e Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Estado do Amazonas - Ano: 2.007 - Vinculação à Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SDS
Altera a denominação e os objetivos da Agência de Agronegócios do Estado do Amazonas - AGROAMAZON
Aprova o Estatuto da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS
Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Estado do Amazonas - Ano: 2.015 - Vinculação à Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR
Altera a Lei n.º 4.163/2015, de 09 de março de 2015
Institui o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar-PROMOVE
Institui o Programa de Regionalização da Merenda Escolar-PREME
Estatuto Jurídico das empresas públicas, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual - Ano: 2019
Aquisição de insumos por parte da Administração Pública dos credenciados no Programa de Regionalização da Merenda Escolar e produtores cadastrados nas Feiras da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, para atender as necessidades oriundas da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19)
Portaria n.º 048/2020-GAB-ADS-Regulamenta o Programa de Regionalização da Merenda Escolar-PREME
Decreto n.º 41.829/2020-Subvenção Econômica do Pirarucu
Decreto n.º 41.830/2020-Subvenção Juta e Malva
Instrução Normativa nº001/2023 - Fundo Fixo de Caixa
Instrução Normativa nº001/2023, de 18 de dezembro de 2023, que INSTITUI e REGULAMENTA o
Fundo Fixo de Caixa da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS/AM, e dá outras
providências.