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Instituição da Agência de Agronegócios do Estado do Amazonas - AGROAMAZON Funcionamento e Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Estado do Amazonas - Ano: 2.007 - Vinculação à Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SDS Altera a denominação e os objetivos da Agência de Agronegócios do Estado do Amazonas - AGROAMAZON Aprova o Estatuto da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Estado do Amazonas - Ano: 2.015 - Vinculação à Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR Altera a Lei n.º 4.163/2015, de 09 de março de 2015 Institui o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar-PROMOVE Institui o Programa de Regionalização da Merenda Escolar-PREME Estatuto Jurídico das empresas públicas, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual - Ano: 2019 Aquisição de insumos por parte da Administração Pública dos credenciados no Programa de Regionalização da Merenda Escolar e produtores cadastrados nas Feiras da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, para atender as necessidades oriundas da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19) Portaria n.º 048/2020-GAB-ADS-Regulamenta o Programa de Regionalização da Merenda Escolar-PREME Decreto n.º 41.829/2020-Subvenção Econômica do Pirarucu Decreto n.º 41.830/2020-Subvenção Juta e Malva