Legislação

Instituição da Agência de Agronegócios do Estado do Amazonas - AGROAMAZON

Funcionamento e Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Estado do Amazonas - Ano: 2.007 - Vinculação à Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SDS

LEI DELEGADA N.º 67, DE 18 DE MAIO DE 2.007

Altera a denominação e os objetivos da Agência de Agronegócios do Estado do Amazonas - AGROAMAZON

LEI DELEGADA N.º 118, DE 18 DE MAIO DE 2.007

Aprova o Estatuto da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS

DECRETO N.º 26.747, DE 03 DE JULHO DE 2.007

Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Estado do Amazonas - Ano: 2.015 - Vinculação à Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR

LEI N.º 4.163, DE 09 DE MARÇO DE 2015

Altera a Lei n.º 4.163/2015, de 09 de março de 2015

LEI N.º 4.176, DE 11 DE MAIO DE 2015

Institui o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar-PROMOVE

LEI N.º 3.453, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009

Institui o Programa de Regionalização da Merenda Escolar-PREME

LEI N.º 3.454, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009

Estatuto Jurídico das empresas públicas, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

LEI N.º 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2.016

Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual - Ano: 2019

LEI DELEGADA N.º 122, DE 15 DE OUTUBRO DE 2.019

Aquisição de insumos por parte da Administração Pública dos credenciados no Programa de Regionalização da Merenda Escolar e produtores cadastrados nas Feiras da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, para atender as necessidades oriundas da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19)

LEI N.º 5.161, DE 02 DE ABRIL DE 2.020

Portaria n.º 048/2020-GAB-ADS-Regulamenta o Programa de Regionalização da Merenda Escolar-PREME

PORTARIA N.º 048/2020-GAB-ADS

Decreto n.º 41.829/2020-Subvenção Econômica do Pirarucu

DECRETO N.º 41.829.2020

Decreto n.º 41.830/2020-Subvenção Juta e Malva

DECRETO N.º 41.830.2020